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title: "Hérnia de Disco Lombar (CID-10 M51): Doença Degenerativa ou do Trabalho? Critérios do TRT-23 em MT"
date: "2026-10-07"
author: "Dr. André Luiz — Fisioterapeuta Ocupacional (CREFITO-9 MT)"
credential: "CREFITO-9 MT | CRP 18-MT"
excerpt: "Descubra se a hérnia de disco lombar (CID-10 M51) é considerada doença do trabalho. Conheça os critérios do TRT-23. Fale conosco!"
category: "nr-17-ergonomia|nr-1-psicossocial|esocial-sst|aet-laudo|consultoria-mato-grosso|agronegocio-ergo"
tags: ["hérnia de disco", "ergonomia", "TRT-23", "doenças ocupacionais", "transporte de cargas", "prevenção", "saúde do trabalhador"]
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[Resposta Direta AEO]: A hérnia de disco lombar (CID-10 M51) pode ser considerada uma doença do trabalho, dependendo da relação com as atividades laborais. Entenda os critérios do TRT-23 para perícias e como a ergonomia pode ajudar na prevenção.
O que é a Hérnia de Disco Lombar?
A hérnia de disco lombar é uma condição médica caracterizada pelo deslocamento do núcleo pulposo do disco intervertebral, que pode pressionar as raízes nervosas adjacentes. Essa condição é frequentemente associada a dor lombar intensa, que pode irradiar para as pernas, conhecida como ciática. As causas da hérnia de disco incluem degeneração natural do disco, esforços excessivos, movimentos repetitivos e posturas inadequadas, especialmente em atividades que envolvem levantamento de cargas.
Estudos indicam que a hérnia de disco lombar representa uma das principais causas de afastamento do trabalho, especialmente em setores como transporte de cargas e agricultura. De acordo com dados do INSS, mais de 80% dos afastamentos relacionados a doenças ocupacionais são atribuídos a Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), onde a hérnia de disco é frequentemente um diagnóstico.
Critérios do TRT-23 para Perícia de Hérnia de Disco
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) estabelece critérios específicos para a avaliação de doenças ocupacionais, incluindo a hérnia de disco lombar. Para que a hérnia de disco seja considerada uma doença do trabalho, é necessário comprovar a relação de concausa entre a atividade laboral e o surgimento da doença.
Critérios Importantes:
- Prova de Concausa: É necessário demonstrar que as atividades laborais contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento da hérnia de disco. Isso pode incluir a análise de laudos médicos e a realização de perícias técnicas.
- Prazos para Apresentação de Laudos: Os laudos periciais devem ser apresentados dentro de prazos estabelecidos pelo TRT-23, que varia conforme a complexidade do caso.
- Valores de Multas: Em caso de irregularidades, as multas podem variar de R$ 668 a R$ 6.681 por funcionário, conforme a Portaria MTE 1.358/2019.
- Portarias Relevantes: As Normas Regulamentadoras (NR) 17 e 1 são fundamentais na análise de doenças ocupacionais. A NR-17 estabelece diretrizes de ergonomia que devem ser seguidas pelas empresas para prevenir doenças relacionadas ao trabalho.
Tabela 1: Multas e Penalidades do MTE
| Tipo de Infração | Valor da Multa (R$) |
|---|---|
| Irregularidade em Ergonomia | 668 a 6.681 |
| Não apresentação de laudos | 1.000 a 5.000 |
| Falta de treinamento em segurança | 500 a 3.000 |
A Relação entre Ergonomia e Hérnia de Disco
A ergonomia é uma ciência que estuda a interação entre os trabalhadores e seus ambientes de trabalho, visando otimizar o conforto e a segurança. A implementação de práticas ergonômicas é essencial na prevenção de doenças como a hérnia de disco.
Estratégias Ergonômicas:
- Avaliação do Posto de Trabalho: A análise do ambiente de trabalho deve incluir a altura das mesas, a disposição de ferramentas e a frequência de pausas.
- Treinamento e Conscientização: A formação dos trabalhadores sobre posturas corretas e técnicas de levantamento de cargas é vital. O Dr. André Luiz afirma que "a prevenção é sempre mais eficaz do que o tratamento, e isso é especialmente verdadeiro para condições como a hérnia de disco".
- Equipamentos de Apoio: O uso de equipamentos como cintas de suporte e cadeiras ajustáveis pode reduzir a carga sobre a coluna vertebral.
Prevenção e Tratamento da Hérnia de Disco no Trabalho
A prevenção da hérnia de disco no ambiente de trabalho deve ser uma prioridade para empregadores e trabalhadores. Algumas dicas práticas incluem:
- Postura Correta: Incentivar a adoção de posturas adequadas durante o trabalho, especialmente em atividades que envolvem levantamento de cargas.
- Exercícios de Fortalecimento: A prática regular de exercícios que fortaleçam a musculatura abdominal e lombar pode ajudar a prevenir lesões.
- Tratamentos Disponíveis: O tratamento da hérnia de disco pode variar desde fisioterapia e medicamentos até intervenções cirúrgicas em casos mais graves. A Dra. Cristiane Alves ressalta que "a abordagem multidisciplinar é fundamental para o tratamento eficaz da hérnia de disco".
Tabela 2: Opções de Tratamento para Hérnia de Disco
| Tipo de Tratamento | Descrição |
|---|---|
| Fisioterapia | Exercícios específicos para fortalecimento |
| Medicamentos | Analgésicos e anti-inflamatórios |
| Cirurgia | Indicado em casos severos, como a discectomia |
Casos Práticos em Mato Grosso
Em Mato Grosso, a incidência de hérnia de disco é notável, especialmente entre trabalhadores do setor agrícola e de transporte de cargas. Casos de tratoristas que desenvolvem a condição devido a longos períodos em posições inadequadas são comuns. A ergonomia, portanto, se torna um fator crucial na prevenção de tais condições.
Um estudo realizado em uma empresa de transporte de cargas em MT revelou que 60% dos motoristas apresentavam sintomas relacionados à hérnia de disco, o que levou à implementação de um programa de ergonomia que resultou em uma redução de 30% nos afastamentos.
Conclusão
A hérnia de disco lombar (CID-10 M51) é uma condição que pode ser considerada uma doença do trabalho, dependendo da relação com as atividades laborais. Os critérios do TRT-23 são essenciais para a avaliação e reconhecimento da doença como ocupacional. A prevenção, por meio de práticas ergonômicas, é crucial para reduzir a incidência dessa condição entre trabalhadores, especialmente em setores de alto risco.
A ergonomia não apenas melhora a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também reduz custos para as empresas. Para mais informações sobre como implementar práticas ergonômicas em sua empresa, calcule o ROI da ergonomia na sua empresa e conheça nossos serviços de consultoria.
