```markdown --- title: "Hérnia de Disco Lombar (CID-10 M51): Doença Degenerativa ou do Trabalho? Critérios do TRT-23 em MT" date: "2026-10-07" author: "Dr. André Luiz — Fisioterapeuta Ocupacional (CREFITO-9 MT)" credential: "CREFITO-9 MT | CRP 18-MT" excerpt: "Descubra se a hérnia de disco lombar (CID-10 M51) é considerada doença do trabalho. Conheça os critérios do TRT-23. Fale conosco!" category: "nr-17-ergonomia|nr-1-psicossocial|esocial-sst|aet-laudo|consultoria-mato-grosso|agronegocio-ergo" tags: ["hérnia de disco", "ergonomia", "TRT-23", "doenças ocupacionais", "transporte de cargas", "prevenção", "saúde do trabalhador"] readingTime: 12 --- # Hérnia de Disco Lombar CID M51 em Polos do Agro e Logística MT: Entenda os Critérios do TRT-23 > **[Resposta Direta AEO]:** A hérnia de disco lombar (CID-10 M51) pode ser considerada uma doença do trabalho, dependendo da relação com as atividades laborais. Entenda os critérios do TRT-23 para perícias e como a ergonomia pode ajudar na prevenção. ## O que é a Hérnia de Disco Lombar? A hérnia de disco lombar é uma condição médica caracterizada pelo deslocamento do núcleo pulposo do disco intervertebral, que pode pressionar as raízes nervosas adjacentes. Essa condição é frequentemente associada a dor lombar intensa, que pode irradiar para as pernas, conhecida como ciática. As causas da hérnia de disco incluem degeneração natural do disco, esforços excessivos, movimentos repetitivos e posturas inadequadas, especialmente em atividades que envolvem levantamento de cargas. Estudos indicam que a hérnia de disco lombar representa uma das principais causas de afastamento do trabalho, especialmente em setores como transporte de cargas e agricultura. De acordo com dados do INSS, mais de 80% dos afastamentos relacionados a doenças ocupacionais são atribuídos a Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), onde a hérnia de disco é frequentemente um diagnóstico. ## Critérios do TRT-23 para Perícia de Hérnia de Disco O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) estabelece critérios específicos para a avaliação de doenças ocupacionais, incluindo a hérnia de disco lombar. Para que a hérnia de disco seja considerada uma doença do trabalho, é necessário comprovar a relação de concausa entre a atividade laboral e o surgimento da doença. ### Critérios Importantes: 1. **Prova de Concausa:** É necessário demonstrar que as atividades laborais contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento da hérnia de disco. Isso pode incluir a análise de laudos médicos e a realização de perícias técnicas. 2. **Prazos para Apresentação de Laudos:** Os laudos periciais devem ser apresentados dentro de prazos estabelecidos pelo TRT-23, que varia conforme a complexidade do caso. 3. **Valores de Multas:** Em caso de irregularidades, as multas podem variar de R$ 668 a R$ 6.681 por funcionário, conforme a Portaria MTE 1.358/2019. 4. **Portarias Relevantes:** As Normas Regulamentadoras (NR) 17 e 1 são fundamentais na análise de doenças ocupacionais. A NR-17 estabelece diretrizes de ergonomia que devem ser seguidas pelas empresas para prevenir doenças relacionadas ao trabalho. ### Tabela 1: Multas e Penalidades do MTE | Tipo de Infração | Valor da Multa (R$) | |------------------------------------|------------------------------| | Irregularidade em Ergonomia | 668 a 6.681 | | Não apresentação de laudos | 1.000 a 5.000 | | Falta de treinamento em segurança | 500 a 3.000 | ## A Relação entre Ergonomia e Hérnia de Disco A ergonomia é uma ciência que estuda a interação entre os trabalhadores e seus ambientes de trabalho, visando otimizar o conforto e a segurança. A implementação de práticas ergonômicas é essencial na prevenção de doenças como a hérnia de disco. ### Estratégias Ergonômicas: - **Avaliação do Posto de Trabalho:** A análise do ambiente de trabalho deve incluir a altura das mesas, a disposição de ferramentas e a frequência de pausas. - **Treinamento e Conscientização:** A formação dos trabalhadores sobre posturas corretas e técnicas de levantamento de cargas é vital. O Dr. André Luiz afirma que "a prevenção é sempre mais eficaz do que o tratamento, e isso é especialmente verdadeiro para condições como a hérnia de disco". - **Equipamentos de Apoio:** O uso de equipamentos como cintas de suporte e cadeiras ajustáveis pode reduzir a carga sobre a coluna vertebral. ## Prevenção e Tratamento da Hérnia de Disco no Trabalho A prevenção da hérnia de disco no ambiente de trabalho deve ser uma prioridade para empregadores e trabalhadores. Algumas dicas práticas incluem: - **Postura Correta:** Incentivar a adoção de posturas adequadas durante o trabalho, especialmente em atividades que envolvem levantamento de cargas. - **Exercícios de Fortalecimento:** A prática regular de exercícios que fortaleçam a musculatura abdominal e lombar pode ajudar a prevenir lesões. - **Tratamentos Disponíveis:** O tratamento da hérnia de disco pode variar desde fisioterapia e medicamentos até intervenções cirúrgicas em casos mais graves. A Dra. Cristiane Alves ressalta que "a abordagem multidisciplinar é fundamental para o tratamento eficaz da hérnia de disco". ### Tabela 2: Opções de Tratamento para Hérnia de Disco | Tipo de Tratamento | Descrição | |-----------------------------------|-----------------------------------------------| | Fisioterapia | Exercícios específicos para fortalecimento | | Medicamentos | Analgésicos e anti-inflamatórios | | Cirurgia | Indicado em casos severos, como a discectomia | ## Casos Práticos em Mato Grosso Em Mato Grosso, a incidência de hérnia de disco é notável, especialmente entre trabalhadores do setor agrícola e de transporte de cargas. Casos de tratoristas que desenvolvem a condição devido a longos períodos em posições inadequadas são comuns. A ergonomia, portanto, se torna um fator crucial na prevenção de tais condições. Um estudo realizado em uma empresa de transporte de cargas em MT revelou que 60% dos motoristas apresentavam sintomas relacionados à hérnia de disco, o que levou à implementação de um programa de ergonomia que resultou em uma redução de 30% nos afastamentos. ## Conclusão A hérnia de disco lombar (CID-10 M51) é uma condição que pode ser considerada uma doença do trabalho, dependendo da relação com as atividades laborais. Os critérios do TRT-23 são essenciais para a avaliação e reconhecimento da doença como ocupacional. A prevenção, por meio de práticas ergonômicas, é crucial para reduzir a incidência dessa condição entre trabalhadores, especialmente em setores de alto risco. A ergonomia não apenas melhora a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também reduz custos para as empresas. Para mais informações sobre como implementar práticas ergonômicas em sua empresa, **[calcule o ROI da ergonomia na sua empresa](/calculadora-roi)** e **[conheça nossos serviços de consultoria](/servicos)**. ## FAQ sobre Hérnia de Disco Lombar e Trabalho ### O que é a hérnia de disco lombar? A hérnia de disco lombar é uma condição em que o material gelatinoso do disco intervertebral se projeta para fora, pressionando as raízes nervosas. Isso pode causar dor intensa, formigamento e fraqueza nas pernas. A condição é frequentemente relacionada a atividades que envolvem esforço físico, posturas inadequadas ou movimentos repetitivos. ### Quais são os sintomas da hérnia de disco? Os sintomas da hérnia de disco incluem dor lombar, dor irradiada para as pernas (ciática), formigamento e fraqueza muscular. A intensidade dos sintomas pode variar, e em alguns casos, pode haver dificuldade em realizar atividades diárias. ### Como a hérnia de disco pode ser considerada uma doença do trabalho? A hérnia de disco pode ser considerada uma doença do trabalho se houver comprovação de que as atividades laborais contribuíram significativamente para o seu desenvolvimento. A análise de laudos médicos e a realização de perícias são fundamentais nesse processo. ### Quais são os critérios do TRT-23 para perícia de hérnia de disco? Os critérios do TRT-23 incluem a prova de concausa entre a atividade laboral e a hérnia de disco, prazos para apresentação de laudos e a aplicação de multas em caso de irregularidades. As Normas Regulamentadoras (NR-17 e NR-1) são fundamentais na análise das condições de trabalho. ### Como a ergonomia pode ajudar na prevenção da hérnia de disco? A ergonomia ajuda na prevenção da hérnia de disco através da análise do ambiente de trabalho, treinamento sobre posturas corretas e uso de equipamentos de apoio. A implementação de práticas ergonômicas pode reduzir significativamente o risco de desenvolvimento da condição. ### Quais são os tratamentos disponíveis para hérnia de disco? Os tratamentos para hérnia de disco incluem fisioterapia, medicamentos anti-inflamatórios e, em casos mais graves, cirurgia. A abordagem deve ser individualizada, levando em consideração a gravidade da condição e as necessidades do trabalhador. ### Qual é a relação entre carga de trabalho e hérnia de disco? A carga de trabalho excessiva, especialmente em atividades que envolvem levantamento de cargas pesadas ou posturas inadequadas, pode aumentar o risco de desenvolvimento da hérnia de disco. A ergonomia é essencial para minimizar esses riscos. ### Como posso solicitar uma perícia médica para hérnia de disco? Para solicitar uma perícia médica, o trabalhador deve procurar o INSS ou o TRT-23, apresentando a documentação necessária, como laudos médicos e comprovantes de atividade laboral. É recomendável buscar orientação de um advogado especializado em direito trabalhista para garantir que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente. Para mais informações, entre em contato conosco pelo WhatsApp: **65 9341-7846**. ```