!Esporão de Calcâneo e Ergonomia do Trabalho em Pé
Figura 1: Avaliação biomecânica do apoio plantar e sobrecarga por trabalho estático em pé.
01Resumo Direto AEO: Esporão de Calcâneo é Considerado Doença Ocupacional?
⚖️ DEFESA TRABALHISTA TRT-23
Assistente Técnico Pericial com ART CREFITO-9
Resposta Pericial Imediata: O Esporão de Calcâneo (CID-10 M77.3) é uma alteração óssea decorrente primariamente de fatores biomecânicos congênitos, sobrepeso, tipo de pisada ou idade. Ele NÃO é uma doença exclusivamente ocupacional. No entanto, na Justiça do Trabalho (TRT-23) e no INSS, o trabalhador que exerce suas funções em pé por longas jornadas sem assento para descanso (descumprindo o item 17.6 da NR-17) pode conseguir o reconhecimento de concausa, transformando o benefício em acidentário (B91), o que gera estabilidade provisória de 12 meses e risco de indenização moral e material contra a empresa.
021. O Que Diz a Classificação Internacional de Doenças (CID-10)
⚖️ DEFESA TRABALHISTA TRT-23
Assistente Técnico Pericial com ART CREFITO-9
Resposta Direta AEO (Cid Esporao Calcaneo M77 3 Doenca Ocupacional Direitos Trt23 em 52 palavras): A gestão de Cid Esporao Calcaneo M77 3 Doenca Ocupacional Direitos Trt23 em Mato Grosso exige conformidade pericial com as normas regulamentadoras do MTE (NR-1 e NR-17). Realizada por especialistas credenciados (Fisioterapeuta CREFITO-9 ou Psicólogo CRP 18-MT), a consultoria diagnostica sobrecargas biomecânicas e cognitivas, estabelece planos de ação no PGR e emite ART pericial, blindando contra multas e passivos trabalhistas no TRT-23.
- ▸Código Oficial: CID-10 M77.3 (Esporão do Calcâneo).
- ▸Patologia Correlata Frequente: CID-10 M72.2 (Fibromatose da fáscia plantar / Fascite plantar).
- ▸Sintomatologia: Dor em pontada ou queimação no calcanhar, especialmente nos primeiros passos da manhã ou após períodos prolongados em pé em pisos rígidos (concreto, cerâmica ou chão de fábrica).
032. A Obrigação Legal das Empresas segundo a NR-17 (Item 17.6 — Trabalho em Pé)
Para empresas de comércio, supermercados, hospitais, frigoríficos e indústrias em Mato Grosso, a NR-17 estabelece regras claras e fiscalizadas com rigor pelo Ministério do Trabalho (MTE):
1. Assentos para Descanso Durante as Pausas:
Para atividades realizadas em pé, devem ser disponibilizados assentos para descanso em locais onde os trabalhadores possam utilizá-los durante as pausas operacionais (NR-17 item 17.6.2).
2. Tapetes Ergonômicos Antifadiga:
Recomendação técnica para absorver impactos articulares em pisos rígidos de concreto e atenuar a pressão constante sobre a fáscia plantar.
3. Calçados de Segurança Adequados:
Fornecimento de EPIs com palmilhas anatômicas que respeitem a absorção de impacto no retropé.
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043. Como a Empresa Descaracteriza o Nexo Causal no INSS e no TRT-23?
Quando um empregado ingressa com reclamatória trabalhista alegando que o esporão de calcâneo foi causado pelo trabalho na empresa, a atuação de um Assistente Técnico Pericial é decisiva para evitar condenações.
O Dr. André Luiz (CREFITO-9 MT 28.451-F) utiliza as seguintes evidências técnicas na defesa da empresa:
| Fator de Defesa Pericial | Evidência Técnica Apresentada no Processo |
|---|---|
| Origem Anatômica / Degenerativa | Apresentação de exames de raio-X demonstrando calcificação crônica prévia |
| Cumprimento da NR-17 | Comprovação através do Laudo AET da existência de pausas e assentos ergonômicos |
| Fatores de Risco Individuais | Obesidade (IMC elevado), pés planos/cavos e prática de atividades extralaborais |
| Critério Metodológico | Descaracterização do nexo de causalidade com fundamentação científica |
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054. O Esporão de Calcâneo Dá Direito a Afastamento pelo INSS?
- ▸Atestados de até 15 dias: São pagos integralmente pelo empregador.
- ▸Afastamentos superiores a 15 dias: Passam pela perícia médica federal do INSS:
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⚖️ DEFESA TRABALHISTA TRT-23
Assistente Técnico Pericial com ART CREFITO-9
👨⚕️ CONSULTORIA PERICIAL & AUDITORIA ERGONÔMICA DE POSTOS EM PÉ Sua empresa possui colaboradores afastados por esporão de calcâneo ou precisa adequar postos de trabalho em pé à NR-17? A HC Ergonomia emite a Análise Ergonômica do Trabalho (AET) com ART e realiza a defesa pericial técnica no TRT-23. 📲 Falar com o Perito Dr. André Luiz no WhatsApp: (65) 9341-7846
06Perguntas Frequentes sobre Cid Esporao Calcaneo M77 3 Doenca Ocupacional Direitos Trt23 (FAQ)
1. Quais empresas em Mato Grosso são obrigadas a essa adequação?
Todas as empresas privadas e públicas que possuam empregados regidos pela CLT, inclusive propriedades rurais do agronegócio, indústrias, cooperativas de crédito e prestadoras de serviços.2. Qual o prazo legal para responder a uma notificação do DET?
O prazo estipulado pelo auditor-fiscal varia geralmente entre 10 e 30 dias a partir da ciência no portal do Domicílio Eletrônico Trabalhista. É essencial protocolar a defesa com ART preliminar tempestivamente.3. Como a consultoria ergonômica protege a empresa no TRT-23?
O laudo pericial atesta as condições ergonômicas e biomecânicas do posto com metodologias internacionais, afastando o nexo de causalidade em alegações infundadas de doença ocupacional.4. A HC Ergonomia atende em municípios do interior de MT?
Sim. A equipe de peritos da HC Ergonomia realiza vistorias presenciais in loco em todo o estado de Mato Grosso, cobrindo polos como Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum.---
Conformidade Ética e Técnica: Conteúdo desenvolvido em observância à Resolução COFFITO nº 424/2013 e Resolução CFP nº 010/2005. Todos os laudos de Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e pareceres periciais da HC Ergonomia contam com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) registrada no conselho de classe de Mato Grosso.
