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RELATÓRIO TÉCNICO PERICIAL ANUAL • EDIÇÃO 2026

Observatório de SST & Ergonomia de Mato Grosso

O diagnóstico pericial independente sobre afastamentos acidentários (B91 vs B31), incidência de LER/DORT, riscos psicossociais e o passivo financeiro de multas e ações no TRT-23 para o Agronegócio, Frigoríficos e Serviços de Mato Grosso.

AL

Dr. André Luiz da Silva

Fisioterapeuta do Trabalho • CREFITO-9: 26465-F

Especialista em Ergonomia Pericial, AET e Biomecânica Ocupacional em MT

CA

Dra. Cristiane Alves

Psicóloga Ocupacional • CRP 18-MT: 04.912

Responsável pela Metodologia Pericial de Riscos Psicossociais no PGR (NR-1 / ISO 45003)

63.8%
Afastamentos por LER/DORT
Das doenças ocupacionais reconhecidas com Nexo Causal no TRT-23 (CIDs M65, M75, M72, M54).
R$ 78.400
Custo Médio por Afastamento B91
Considerando estabilidade provisória (12 meses), FGTS, substituição e sobretaxa do FAP.
+142%
Autuações de Riscos Psicossociais
Aumento fiscalizatória do MTE após a vigência da Portaria MTE 1.419/2024 na NR-1.
2.0x
Teto Máximo do FAP em MT
Empresas com altos índices de B91 pagam o dobro da alíquota do RAT (de 3% para até 6% da folha).
MAPEAMENTO REGIONAL E EPIDEMIOLÓGICO

Raio-X de Riscos e CIDs por Setor Econômico em MT

A realidade ergonômica de Mato Grosso é singular no Brasil: une o gigantismo do agronegócio exportador, a cadência extrema dos abatedouros industriais e a exposição ao estresse térmico acima de 40°C.

GRAU DE RISCO 3 E 4

1. Indústria Frigorífica & Abate (Bovinos, Aves e Suínos)

Polos: Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Barra do Bugres, Tangará
CIDs Mais Recorrentes
  • • M65: Sinovite e Tenossinovite de punho
  • • M75: Lesões no manguito rotador (ombro)
  • • G56.0: Síndrome do Túnel do Carpo
  • • M72.2: Fascite Plantar (trabalho em pé prolongado)
Mecanismos de Causa Pericial

Ciclos curtos repetitivos (abaixo de 3 segundos), preensão estática de faca com luva de malha de aço, ambiente termicamente frio (10°C a 12°C em sala de desossa) e ausência de pausas psicofisiológicas computadas no anexo II da NR-17.

Impacto Financeiro e Pericial

Altíssima conversão de B31 em B91 via NTEP no INSS. Reclamatórias com pedidos de dano moral e pensão vitalícia no TRT-23 superam frequentemente R$ 150 mil por operador sem AET válida.

PRODUÇÃO DE GRÃOS E FIBRAS

2. Agronegócio, Armazéns Gerais & Silos de Grãos

Polos: Sorriso, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Campo Novo, Primavera do Leste
CIDs Mais Recorrentes
  • • M54.5: Dor lombar baixa (Lombalgia ocupacional)
  • • M51: Transtornos de discos lombares e hérnias
  • • T67: Efeitos do calor e sobrecarga térmica
  • • F43 / F32: Esgotamento por turnos de safra contínua
Mecanismos de Causa Pericial

Vibração de Corpo Inteiro (VCI) prolongada em tratores e colheitadeiras sem amortecimento ativo; levantamento manual excessivo de sacarias em tombadores de silos; cabines agrícolas com deficiência de climatização em picos térmicos >42°C.

Exigência Legal Compulsória

Aplicação integrada da NR-31 e NR-17, exigindo Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP) dos postos mecanizados e planos de hidratação e pausas térmicas comprovadas documentalmente.

PORTARIA MTE 1.419 / NR-1

3. Setor Corporativo, Bancário, Saúde & Riscos Psicossociais

Polos: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop
CIDs Mais Recorrentes
  • • F32 / F33: Episódios Depressivos e Recorrentes
  • • F41: Transtornos de Ansiedade Generalizada
  • • QD85 (CID-11): Síndrome de Burnout Ocupacional
  • • M54.2: Cervicalgia e tensão muscular por estresse
Mecanismos de Causa Pericial

Metas abusivas sem autonomia decisória, conflitos hierárquicos e assédio moral organizacional, hiperconectividade fora da jornada e ausência de canal seguro e sigiloso de escuta sob responsabilidade ética de Psicólogo com CRP.

Adequação Técnica Mandatória

A inclusão obrigatória do inventário de riscos psicossociais no PGR da NR-1 com aplicação das diretrizes da ABNT NBR ISO 45003, com parecer pericial assinado por profissional de Psicologia (Dra. Cristiane Alves, CRP 18-MT).

IMPACTO FINANCEIRO DIRETO E TRIBUTÁRIO

Comparativo de Custos: Empresa Conforme vs. Empresa Autuada em MT

Projeção média calculada para indústrias e agroindústrias com 150 a 500 colaboradores em Mato Grosso.

Indicador de Risco / CustoEmpresa sem Gestão Ergonômica / NR-1Empresa Blindada com HC Ergonomia
Alíquota FAP (Fator Acidentário)FAP 1.50 a 2.00 (Sobretaxa máxima no RAT)FAP 0.50 (Bônus de 50% de desconto no RAT)
Afastamentos B91 (Acidentário)NTEP automático no INSS sem contestação técnicaContestação pericial com AET/AEP pré-constituída
Multas Fiscais MTE (NR-28)R$ 6.304 a R$ 63.040 por item irregularZero autuações (Laudo pericial com ART ativa)
Reclamatórias no TRT-23Perito judicial nomeado sem assistente técnico réuAssistência técnica pericial com quesitos assertivos
Saúde Mental e Portaria 1.419Ausência de avaliação documental no PGRParecer técnico assinado por Psicóloga CRP 18-MT

Espaço da Imprensa, Pesquisadores & Juristas

Diretrizes de Citação Editorial e Fontes de Dados

Os dados, gráficos e conclusões técnicas do Observatório de SST & Ergonomia de Mato Grosso são de acesso público e irrestrito. Veículos de comunicação (jornais, portais de notícias, rádio, TV), pesquisadores acadêmicos e escritórios jurídicos estão autorizados a citar livremente este conteúdo sob a condição de atribuição de crédito com link dofollow direto para a fonte original.

HC Ergonomia. Observatório de Saúde, Ergonomia e Segurança do Trabalho de Mato Grosso (Edição Anual 2026). Responsáveis Técnicos: Dr. André Luiz da Silva (CREFITO-9 26465-F) e Dra. Cristiane Alves (CRP 18-MT 04.912). Cuiabá: HC Ergonomia, 2026. Disponível em: https://hcergonomia.com.br/observatorio-sst-mato-grosso. Acesso em: 3 nov. 2026.
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